Conforme instrução normativa RFB Nº 2.043, de 12...
NOTÍCIAS
ICMS – SP AUTOPEÇAS Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação.
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de...
ICMS/SP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES Substituição Tributária. Base de Cálculo.
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de...
ICMS/SP SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NOVOS VALORES DE PAUTA Bebidas, Pneumáticos e Afins, Pneus e Câmaras de Ar de Bicicletas
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de...
PREFEITURA/SP TRIBUTOS MUNICIPAIS/SÃO PAULO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) Regulamentação.
O Prefeito do Município de São Paulo, por...
ICMS/SP REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST) Credenciamento
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de...
ICMS/SP COMPLEMENTO DO IMPOSTO RETIDO Estabelecimento Varejista. Alteração
O Governador do Estado de São Paulo, por...
ICMS/RJ BARES E RESTAURANTES Alíquota. Alteração.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,...
PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CRÉDITO (PEC) Crédito Financeiro para MEI, ME, EPP e Produtores Rurais.
Publicada no DOU de 07.07.2021, a Medida Provisória n°...
COMBUSTÍVEIS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PIS / COFINS. Redução.
Publicado no DOU de 01.03.2021, em Edição Extra,...