Em debate judicial com escritórios de advocacia, a...
NOTÍCIAS
LIMINAR GARANTE BENEFICIO FISCAL A RESTAURANTES
Dois restaurantes da alta gastronomia brasileira obtiveram recentemente...
OBRIGAÇÕES ACESSORIAS QUE DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 15 DE ABRIL
05/04/2023: Pagamentos sobre IOF, correspondentes aos fatos gerados...
CÓDIGOS DA TIPI SÃO MODIFICADOS PARA ADEQUAÇÃO À NCM
A tabela da incidência de TIPI, foi mortificada...
STJ DECIDE QUE INCIDEM IR E CSLL SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA
STJ decidiu analisar, a cobrança de IRRF e...
RECEITA ESCLARECE TRIBUTAÇÃO NA MUDANÇA DE DOMICÍLIO FISCAL
Receita Federal, esclareceu que investidores pessoas físicas residentes...
STF derruba multa de 50% aplicada pela Receita
O STF derruba multa de 50% aplicada pela...
STF suspende liminares que reduziam PIS/COFINS
O STF suspendeu todas as decisões liminares do...
Cobrança de multa de 50% para compensações não homologadas é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a cobrança...
As novidades do IRPF 2023: Declaração pré-preenchida e Restituição via PIX
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é...