Em Janeiro/2023 o governo publicou o regulamento sobre...
NOTÍCIAS
ATO COTEPE/ICMS Nº 46, DE 2 DE MAIO DE 2023
O diretor da secretaria CONFAZ, no uso das...
Ato COTEPE/ICMS Nº 45 DE 02/05/2023
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 32/11, que dispõe...
REFORMA TRIBUTARIA SOB A PERSPECITIVA DA ECONOMIA VERDE E CADEIA DE RECICLAGEM
Para o Federal, o principal problema enfrentado é...
REFORMA TRIBUTARIA SOB A PERSPECITIVA DA ECONOMIA VERDE CARBON TAX
Representando a indústria de Downstream e as Empresas...
UNIÃO PODE TRIBUTAR INCENTIVOS FISCAIS
STJ autorizou a União a tributar empresas que...
DECISÃO QUE NEGOU ISENÇÃO DE AFRMM NO DRAWBACK ISENÇÃO É MANTIDA PELO STJ.
Em julgamento do Recurso Especial nº 2.029.063, a...
SUBTITUIÇÃO DA DCTF PELA DCTFWEB EM RELAÇÃO AO IRRF DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, APURADO POR MEIO DO ESOCIAL OCORRERA A PARTIR DO MÊS DE MAIO/2023.
Instrução Normativa RFB nº 2.137 ,que modifica a...
STJ DEFINE QUE DESCONTOS CONCEDIDOS PARA AS REDES VAREJISTAS SÃO INCODICIONAIS.
Os ministros do STJ, definiram que o desconto...
STF CONFIRMA DECISÃO DE IMPACTO BILIONÁRIO PARA O VAREJO.
STF confirma decisão do Plenário Virtual que favorece...