2ª Vara Regional de Compentencia Empresarial e de...
NOTÍCIAS
PROJETO QUE DETERMINA NOVA REGRA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL POR PERICULOSIDADE É APROVADO PELO SENADO.
Senado aprova o texto que estabelece critérios de...
STJ DEFINE QUE O ICMS DEVE SER INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO IRPJ E DA CSLL NO LUCRO PRESUMIDO.
STJ decidiu em julgamento de recursos repetitivos que...
NOVO MARCO LEGAL DO CAMBIO É SANCIONADO
Senado aprovou o projeto da lei que estabelece...
GOVERNO FEDERAL PROMOVE MUDANÇAS NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
O Governo Federal promoveu importantes mudanças no imposto...
TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS FISICAS SOBRE APLICACÕES FINANCEIRAS
A Medida Provisória 1.171 de abril de 2023,...
RECEITA FEDERAL PASSA A DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIOS A PESSOAS JURIDICAS
A Portaria RFB nº 31/2023, que dispõe sobre...
DECISÃO DO STF SOBRE A VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA TRANSITOU EM JULGADO
Foi decidido que Acordos ou Convenções Coletivas de...
JUCESP REVOGA NORMA QUE DISPUNHA SOBRE PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE
A norma revogou a Deliberação JUESP nº 02/2022,...
MINISTRO REVOGA A TUTELA PROVISÓRIA QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO JULGAMENTO PELO STJ SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES DE ICMS PELO IRPJ E CSLL.
MINISTRO REVOGA A TUTELA PROVISORIA QUE SUSPENDEU OS...