Como se sabe, o governo publicou a Medida...
NOTÍCIAS
GOVERNO FEDERAL AUMENTA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS DE PAPEL, PLÁSTICO E VIDRO.
O Governo Federal aumentou para 18% as alíquotas...
GOVERNO FEDERAL PUBLICA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA REMESSA CONFORME DESTINADO ÀS EMPRESAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO.
Foi publicado no Diário Oficial da União a...
ASSINATURA DE TESTEMUNHAS PASSA A SER DISPENSADA EM INSTRUMENTOS FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO.
Código de Processo Civil, promovida pela Lei nº...
CARF AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE VALORES MESMO SEM RETIFICAÇÃO DA GFIP.
CARF permitiu a compensação de valores pagos indevidamente...
CARF AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS COM UNIFORME DE FUNCIONÁRIOS.
CARF órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que...
EMPRESAS COM SÓCIOS ESTRANGEIROS DEVEM SE ATENTAR AO PRAZO DA DECLARAÇÃO CENSO.
O prazo para a declaração do Censo de...
NOVAS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL SÃO DIVULGADAS PELA RECEITA FEDERAL.
A DITR deve ser apresentada por meio do...
RECEITA NEGA RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS PIS/COFINS.
A chamada “tese do século”, que permitiu a...
STF VALIDA NEGOCIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM FUNCIONÁRIO.
STF validou por maioria a possibilidade de negociação...