A partir desta terça-feira (12), donos de veículos registrados em São Paulo se tornam
os primeiros do país a ter acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível
a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios.
A Transferência Digital de Veículos (TDV) foi anunciada pelo governador Tarcísio de
Freitas, pelo Governo do Estado e pelo Departamento de Trânsito do Estado de São
Paulo ( Detran-SP ) e poderá ser feita em poucos minutos por meio do aplicativo do
Poupatempo.
A TDV já está disponível no app do Poupatempo, na aba “Transferir Propriedade de
Veículos”. O processo é 100% automatizado e valerá para vendedores e compradores
que possuem a conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro.
Nesta primeira fase, o sistema está liberado para transferências entre pessoas físicas
de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículos em formato digital,
com placas Mercosul ou convencionais – neste caso, o novo proprietário terá que
residir na mesma cidade em que o veículo está registrado.
Nos próximos meses, o serviço também estará disponível por meio do e-Notariado
para veículos com Documento Único de Transferência (DUT) em papel, pessoas
jurídicas e transações mediadas por meio de procurações públicas.
Em todas as modalidades, a transferência será instantânea, sem trâmite de
documentação física.
Com a automatização, a troca de propriedade deverá ocorrer em cinco minutos, de
acordo com a Prodesp. Sem a digitalização, o prazo varia entre três e dez dias úteis,
incluindo análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran-SP.
O novo formato dispensa a ida ao cartório porque conta com autenticidade digital no
próprio ambiente do aplicativo.
Também será possível pagar a taxa de transferência via Pix, assim como a quitação de
débitos pendentes do veículo. A segurança é garantida pela conferência online de
pendências – ao final da operação, vendedor e comprador são notificados para a
emissão dos novos documentos. Segundo a Prodesp, a expectativa é de facilitação de
até 70 mil transferências mensais de veículos nas 645 cidades paulistas na primeira
etapa de implementação da TDV. Com o avanço para as próximas etapas, o volume
poderá chegar a 500 mil transações mensais.
São Paulo é 1º estado do país a oferecer transferência digital de veículos
