A partir de janeiro, a análise de pedidos para ressarcimento de créditos de ICMS por
substituição tributária passará a ser feita de forma automatizada no Estado do Rio de Janeiro
num prazo médio de um dia. Antes, as solicitações eram processadas manualmente e levavam
dois anos para serem concluídas.
Lançado este mês pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, o sistema analisa as
informações da escrituração Fiscal Digital, arquivo digital que reúne registros de interesse dos
Fiscos municipais, estaduais e federal, além de informações a respeito da apuração de
impostos do contribuinte.
Numa comparação simplificada, o EFD é uma versão digital do antigo livro -caixa. Os dados da
escrituração serão cruzados com aqueles das notas fiscais eletrônicas emitidas pelo
contribuinte. Se tudo estiver correto com a EFD, os valores dos créditos são verificados e
aprovados para o uso do contribuinte.
A novidade vale somente para pedidos de ressarcimento relativos a operação de saída para
outros Estados a partir de 1 de Dezembro, lançadas no sistema a partir de janeiro de 2024. Ou
seja, pedidos anteriores à mudança continuarão a ser tratados da forma tradicional.
A liberação dos créditos poderá ser acompanhada pelo Portal do Sefaz, também será possível
verificar no site a autenticidade dos documentos de créditos gerados a partir do processo de
substituição tributária.
Rio de Janeiro automatiza ressarcimento de crédito tributário
