A Receita Federal abriu no dia 18 de Março, prazo para novas inscrições por grandes empresas
no Confia, programa de conformidade que proporcionará maior facilidade na comunicação
com o Fisco e na obtenção da certidão de regularidade fiscal. Ele já esta funcionando no
modelo piloto, mas poderá ser ampliado.
Hoje, o Confia é voltado para empresas com faturamento de R$ 2 bilhões anuais, o que indica
um público potencial de 1,6 mil companhias.
O projeto piloto vai abrir vagas para 15 empresas. Quem aderir terá preferência depois que o
PL terá aprovado no Congresso. Já há 9 empresas voluntárias participando do programa.
As vagas são limitadas por causa da capacidade operacional da Receita. O Confia demanda um
auditor fiscal acompanhe de perto a situação da empresa inscrita no programa, funcionando
como ponte entre ela e o Fisco.
Apesar do piloto já existir, o PL é necessário para dar a possibilidade de conformidade aos
contribuintes a depender da sua relação com a Receita, mas com segurança para o servidor
público envolvido.
Receita Federal abre prazo para adesões ao Confia
