A Justiça do trabalho tem sido menos tolerante quando uma das partes do processo falta com
a ética, mente ou age de forma desonesta. O número de condenações por litigância de má-fé
mais do que dobrou nos últimos dez anos. Em 2023, foram 118 mil decisões de primeira e
segunda instâncias em todo o país. O pico foi atingido em 2017, ano da reforma trabalhista,
com mais de 150 mil punições.
O que a reforma trabalhista trouxe de novo, dizem especialistas, foi a possibilidade de também
condenar testemunha por litigar má-fé não só as partes e advogados. Além disso desde de
2017, o trabalhador está sujeito a pagar honorários de sucumbência sobre pedidos negados
pelo juiz, de 5% a 15% sobre os valores exigidos. Por conta disso houve um certo temor do
empregado, por receio da derrota. Antes o trabalhador além de não ter custo processual, não
era condenado em honorários.
Número de condenações por litigância de má-fé dobra na justiça do trabalho
