A 2° turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que incide Pis e Cofins sobre bonificações
e descontos obtidos pelo varejo na aquisição de mercadorias. A decisão proferida, nesta
semana, foi unânime e diverge do posicionamento adotado pela, 1° turma. Agora a questão
terá que ser definida pela 1° seção que reúne os dois colegiados de direito público.
Bonificações e descontos são comuns no varejo, segundo especialistas. Os fornecedores
geralmente diminuem os preços para o comprador em troca, por exemplo de divulgação
especial ou exposição de suas mercadorias em locais privilegiados nas lojas.
A Receita Federal entende que bonificações e descontos são receitas e devem integrar a base
de cálculo das contribuições sociais. Para as varejistas, por outro lado, seriam apenas
redutores de custo.
STJ mantém PIS/COFINS sobre descontos e bonificações dados ao varejo
