Em meio aos debates promovidos pelo governo federal e pelo Congresso Nacional para mudar
o regime de tributação “simples”, um estudo inédito da Receita Federal mostra que, entre as
empresas optantes do regime, há um elevado nível de omissão de receita bruta. O Fisco estima
que cerca de R$ 568 bilhões não foram declarados pelos pequenos e médios negócios no ano
de 2019.
Na prática, as empresas do Simples declararam R$ 1186 trilhão em 2019, enquanto a receita
estimada era de R$ 1754 trilhão, nos cálculos do estudo feito pelo Fisco para medir o “gap
tributário” das empresas, a partir de dados estatísticos. O mais recente ano analisado é o de
2019.
O governo este ano criou um grupo de trabalho para propor aperfeiçoamentos no Simples,
mas os resultados ainda não foram divulgados.
Em relação à omissão de receita, os técnicos do Fisco sugerem implementação de uma
auditoria aleatória às empresas do Simples, com periodicidade trianual.