A proposta prevê contratos temporários e estímulos ao empregador com redução de
alíquotas. O texto irá para o Senado. O Objetivo é estimular a geração de emprego para
essas duas faixas etárias.
A proposta prevê:
Contratações de no mínimo seis meses e no máximo 24 meses (2 anos). Passado
o prazo o contrato pode ser renovado por tempo indeterminado.
Jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 44 semanais.
A modalidade de contratação deve ser aplicada apenas para novos postos de
trabalho
Proíbe contratos nesta modalidade para trabalho intermitente e para trabalhadores
domésticos, rurais, servidores públicos e trabalhadores em atividades de direção e
assessoramento nos partidos.
As empresas que contratarem sob as duas modalidades terão alíquota reduzida no
recolhimento do FGTS, que atualmente é de 8%. O texto também reduz a contribuição
previdenciária para 10% com exceção das empresas enquadradas no Simples Nacional.
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a contratação diferenciada de profissionais entre 18 e 29 anos e acima dos 50 anos.
