A Receita Estadual identificou problemas relevantes relativos a quatro tipos de divergências no cálculo do Ajuste Substituição Tributária por parte de contribuintes do ICMS. As inconsistências foram apontadas a partir de cruzamento eletrônico de dados realizado pelo fisco gaúcho, tendo como base as informações prestadas pelos contribuintes na Guia de Informação e Apuração do ICMS e na Escrituração Fiscal Digital . “Dessa forma, visando esclarecer dúvidas e auxiliar na correção das informações, a Receita Estadual publicou um material orientativo em seu site, que já está disponível na área de “Serviços e Informações” item “Substituição Tributária”, subitem Orientação sobre divergência no cálculo do Ajuste ST”. Os contribuintes devem verificar as respectivas situações e, se for o caso, corrigir as divergências com a maior brevidade possível, evitando futuras ações fiscais por parte da Receita Estadual.
Caso as dúvidas persistam, os contribuintes devem entrar em contato com a Receita Estadual por meio do Plantão Fiscal Virtual, utilizando o assunto “Escrita Fiscal Digital” – ICMS/IPI .
ICMS/RS – Receita Estadual orienta contribuintes sobre divergências no cálculo do Ajuste ST
